SEGURANÇA NA ESCOLA_Responsável Temática

03 maio 2018
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Author :   Diana Santiago Carreira
DIANA SANTIAGO CARREIRA: Doutorada em Geografia Humana. Larga experiência em docência no Reino Unido e Coreia do Sul. Vogal do Conselho Editorial da Revista Segurança Comportamental, como especialista em educação e segurança humana.

DIANA SANTIAGO CARREIRA (Doutorada em Geografia Humana. Experiência em Docência na Coreia do Sul. Vogal do Conselho Editorial da Revista Segurança Comportamental)

Nas últimas décadas, a temática da “Segurança na Escola” tem merecido crescente atenção, não só da parte das estruturas formais – organizativas e estatais – mas também da parte da sociedade em geral, muito se devendo à exposição mediática de fenómenos de extrema violência associados ao contexto escolar, como são os casos de episódios de “mass shootings” como os ocorridos por exemplo nos EUA, múltiplas situações de cibercriminalidade e de “bullying” que culminam da forma mais trágica. Tem sido precisamente este crescendo de atenção, que contribuiu para a sensibilização geral de que a insegurança na escola, é algo transversal em termos de espaço e actores, bem como um fenómeno que pode tomar várias formas. Nem toda a insegurança no contexto escolar é vivida dentro do recinto físico em questão, nem as vítimas ou os agressores serão obrigatoriamente e invariavelmente os mesmos actores, nem toda a falta de segurança corresponde a actos de violência física, nem tão pouco a falta de segurança afecta de igual modo todos os indivíduos. Será então esta tomada de consciência, que contribuiu também, para a valorização de uma abordagem compreensiva à temática da Segurança na Escola, abordagem essa que considera que um conjunto de actores, dentro e fora do espaço escolar, estatais e não estatais, devam estar activamente envolvidos na promoção de um ambiente escolar seguro.

Em Portugal, o registo das ocorrências relacionadas com a segurança escolar incluem não somente as verificadas no recinto escolar, através da Plataforma de Registo Eletrónico de Ocorrências – criada no ano letivo de 2006-2007 e sob a responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência – mas também aquelas ocorridas fora do perímetro escolar, realizado pelas forças de segurança no âmbito do Programa Escola Segura, um programa com iniciativa conjunta das áreas governativas da Educação e da Administração Interna. De acordo com um relatório sobre a Segurança na escola referente aos anos letivos de 2011-2012 e 2012- 2013, produzido em conjunto pela DGE – Direção Geral da Educação DGEstE, pela Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares e pela DGEEC - Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, é possível constatar através de uma análise global aos dados recolhidos, “(…) um progresso das escolas no controlo de situações que afetam a segurança das suas comunidades escolares” (DGE et al., 2014).1

“(...) A insegurança na escola, é algo transversal em termos de espaço e actores, bem como um fenómeno que pode tomar várias formas.”

A Revista Segurança Comportamental por ter âmbito intervencionista convidou várias partes interessadas do sistema de segurança na escola, representantes do Estado, da Academia, dos Trabalhadores, dos Alunos e da Família. A maioria mostrou interesse e disponibilizou-se a conhecer o guião, no entanto, só a representante da Academia concretizou a entrevista. Margarida Gaspar de Matos, que coordena em Portugal o estudo Health Behaviour in School-aged Children, reconhece que apesar do país ter vivido uma situação muito negativa em termos da perceção de vitimização na escola em 2002, os esforços conduzidos no sentido de contrariar tal tendência resultaram numa melhoria significativa da situação, que se mantém estável e que nos coloca na média da Europa. Frisa que, para tal, muito contribuiu o envolvimento conjunto da comunidade escolar, das famílias e de programas estatais como é o caso do “Escola Segura”. Chama a atenção para o facto de a situação de insegurança nas escolas estar relacionada tanto com os acidentes, como também com a violência interpessoal, reconhecendo que são as medidas preventivas universais, sistemáticas e continuadas aplicadas em primeira instância, e posteriormente a aplicação das ações residuais de prevenção seletiva, as mais corretas para efetiva e economicamente ultrapassar ambas as situações. Considera que uma mudança de cultura “seria o modo mais continuado e sustentável de mudar para sempre e de aumentar a segurança percebida e efetiva”, chamando ainda a atenção para a importância de uma parceria “família-escola-autarquia-municipalidade-país”.
É precisamente com esta ideia em mente, que urge notar que a segurança na escola não se promove construindo uma muralha à sua volta, mas antes, reconhecendo que a mesma não se limita ao perímetro físico dos recintos, e chamando os vários actores a trabalhar para a sua promoção, com um verdadeiro sentimento de parceria.

1 DGE - Direção Geral da Educação, DGEstE - Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e DGEEC - Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (2014)Segurança na Escola, Anos Letivos 2011-2012 e 2012-2013. Disponível online em: [https://www.portugal.gov.pt/media/1320978/20140129%20rel%20seguranca%20escola.pdf].

Segurança Comportamental

A revista Segurança Comportamental é uma revista técnico-científica, com carácter independente, sendo a única revista em Portugal especializada em comportamentos de segurança.

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